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O delegado Juarez Gomes, da 4ª Delegacia de Contagem, na Grande BH, informou que deve autuar por injúria qualificada a suspeita de xingar de “negra, preta horrorosa e feia” uma menina de 4 anos. Porém, o advogado Amadeus Carlos de Miranda Pimenta, que defende a família da garota, disse que novos fatos podem mudar o rumo da investigação e o caso ser tratado como racismo. Na manhã desta segunda-feira, a professora Denise Cristina Pereira Aragão, de 34 anos, que presenciou o xingamento, e a mãe da criança, Fátima Viana Souza prestaram depoimento. 

No dia 7 de julho, a menina dançou quadrilha com o neto de Maria Pereira da Silva, no Centro de Educação Infantil Emília, em Contagem. Conforme consta no boletim de ocorrência, no dia 10, a avó invadiu a escola aos gritos querendo saber por que o neto havia dançado com uma negra.  A professora Denise presenciou tudo e relatou à diretoria. Indignada com a atitude da dona e da diretora da escola, que não tomou providências para defender a aluna e tentou abafar o caso, Denise pediu demissão. Ela contou o fato para a família, que registrou boletim de ocorrência. 

Segundo o delegado, não ficou configurado o racismo. Ele entende que houve uma ofensa em razão da cor de pela da criança, mas o racismo seria confirmado caso a aluna fosse impedida de dançar na festa ou se matricular na escola. Portanto, Gomes pode autuar Maria Pereira por injúria qualificada, de acordo com o parágrafo 3 do artigo 140 do Código Penal. 

O advogado que defende a família da menina concorda com a atitude do delegado, mas diz que novas testemunhas podem mudar o rumo das investigações. “Conversei com o delegado e, com os indícios que ele tem em mãos, realmente tem que qualificar como injúria. Testemunhas serão ouvidas durante a semana. Elas afirmam que a avó do garoto tentou acabar com a festa junina. E isso caracteriza racismo”, diz o defensor Amadeus Carlos de Miranda Pimenta. 

Testemunhas procuraram a organização não governamental SOS Racismo, onde o advogado trabalha, para relatar que no dia da festa, a mulher ficou revoltada ao ver o neto dançando com uma negra e teria xingado a criança. Maria Pereira teria chamado a diretora da escola para tentar acabar com a festa, mas depois desistiu. “Segundo essas pessoas que nos procurou, a mulher desistiu e falou que só não fez nada em respeito à diretora”, explica Amadeus Pimenta. Para ele, o fato de a mulher voltar na escola para fazer as ofensas foi todo planejado. “Isso mostra que foi um ato criminoso, mostra que ela planejou ir ao colégio apenas para fazer os xingamentos”, indagou. 

A família da garota verbalmente agredida pretende pedir indenização na Justiça. “Vamos abrir um processo na esfera criminal e na cível contra a avó do garoto. Vamos pleitear uma indenização reparadora por danos psicológicos, materiais e educacionais da criança”, explica o advogado. Um outro processo será aberto contra a diretora e contra a escola. “Queremos que o registro da escola seja reavaliado, pois pelo modo que está funcionando está em desacordo com a lei”. 

A diretora da escola, Joana Reis Belvino, vai prestar depoimento na tarde desta segunda. A suspeita de ofender a menina  seria ouvida hoje, porém chegou à delegacia também no final da tarde de ontem.

Fonte: em.com

 

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