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O governo marcou para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião em Brasília para tratar da posse de Rio dos Macacos, território na Bahia disputado por quilombolas e pela Marinha.

A reunião foi marcada após a ocupação da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital baiana ocorrida na quinta (26) por moradores da comunidade. O governo também decidiu que não haverá a reintegração de posse, temida pelos moradores da comunidade quilombola.

Quilombolas reivindicam área de base naval na BA

A ocupação ocorreu após uma reunião entre o Incra e os quilombolas. e terminou às 21h30. Os manifestantes deixaram o prédio após receberem a garantia de que o governo não vai efetivar a reintegração de posse pelo presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

“Para construir esse consenso entre cada parte, a discussão foi trazida para o centro do governo. Acredito que vão se costurar os interesses dos envolvidos”, informou o superintendente regional do Incra na Bahia, Marcos Antônio Silva Nery.

A proposta a ser apresentada pelo governo inclui a redução da área considerada pela Marinha do Brasil como de sua propriedade. Os moradores irão receber um terreno maior, localizado a 500 metros da área onde estão instalados atualmente. Será criada uma entrada independente para os moradores, que não terão mais de passar pelo controle dos militares, como ocorre hoje.

Genoino informou que o governo pode se comprometer a construir casas para os quilombolas seguindo as orientações deles.

OCUPAÇÃO

Durante a ocupação, os quilombolas exigiram do Incra uma cópia do relatório técnico que certifica a área do Rio dos Macacos como remanescente de quilombo. O documento já foi concluído pelo Incra, no entanto, não chegou a ser publicado no “Diário Oficial da União” e no “Diário Oficial do Estado”, medida que daria valor legal ao estudo. Essa publicação depende do presidente nacional do Incra, que já recebeu o estudo. No entanto, de acordo com Nery, a publicação não foi feita devido ao litígio com a Marinha.

A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema.

Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. A Base de Aratu já foi destino de férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, que se hospedou no local por duas vezes.

No próximo dia 31 vence o prazo do acordo feito entre o governo e os moradores, com anuência do Ministério Público, sobre a posse da terra. Além da posse, os quilombolas reclamam do tratamento dado pela Marinha aos moradores e visitantes.

Segundo a própria Marinha, os moradores e visitantes “devem ser submetidos a triagem para acesso que poderá ser autorizado após a identificação da finalidade da visita e do cumprimento das medidas de segurança previstas”, diz nota de esclarecimento publicada em 9 de julho.

Para a reunião na capital federal, foram chamados quatro representantes da comunidade para tratarem o assunto com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além disso, foram chamados para o encontro representantes da AGU (Advocacia Geral da União), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Defesa, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Fotos: Eladio Machado – 20.mar.12/Folhapress

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Fonte: Folha de São Paulo

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