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Casos de preconceito racial como o que aconteceu com a pequena D., de 4 anos, que foi ofendida pela avó de um garoto branco por ser negra, em uma escola particular de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, é mais comum no ambiente escolar do que se possa imaginar. Levantamento da Organização Não Governamental (ONG) SOS Racismo, de Belo Horizonte, apontou que 70% das denúncias que chegaram ao conhecimento da entidade aconteceram em escolas públicas ou privadas.

A ONG, no entanto, reconhece que por trás das 112 notificações recebidas ao longo de seus 12 anos de existência, existem muitos casos que nem chegam a ser apurados por falta de denúncias das vítimas e também pela dificuldade que muitas pessoas têm de provar que foram alvo de preconceito. Pelo menos 30% dos casos de discriminação racial ocorrem nos ambientes de trabalho, aponta a SOS Racismo. Outro dado que preocupa é o baixíssimo índice de punição dos agressores. Em apenas 20% dos casos, os responsáveis receberam algum tipo de condenação. “O mais difícil é provar o racismo e encontrar alguém que aceite testemunhar porque as pessoas se sentem pressionadas ou intimidadas”, explicou José Antônio Carlos Pimenta, presidente da ONG.
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Nas unidades policiais do Estado, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), até junho deste ano, foram registrados 129 casos de preconceito por raça ou cor. O número de ocorrências já é maior que igual período do ano passado, quando 118 pessoas registraram queixas de racismo. A Coordenadoria Estadual de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir) não tem levantamento específico sobre casos de racismo em escolas do Estado.
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No caso mais recente, ocorrido no último dia 10, a menina teria sido chamada de “preta horrorosa”, na frente dos colegas, pela avó de um aluno. A agressora não teria concordado com o fato de o neto ter formado par com uma garota negra na festa junina da escola. A denúncia foi feita pela professora Denise Cristina Aragão, 34, que pediu demissão do emprego por não concordar com a postura da direção do colégio, que teria se omitido em relação ao episódio. Os pais da menina registraram ocorrência. O delegado Juarez Gomes informou que todos os envolvidos foram intimados e irão começar a prestar depoimento a partir de segunda-feira. O inquérito deve ser concluído no fim da semana que vem. Ontem, a mãe de D., Fátima Adriana de Souza, 41, passou mal e foi levada a um hospital. “Ela ainda está muito abalada com tudo isso e ansiosa para que se faça justiça com a nossa filha”, disse o pai da menina, Aílton César de Souza, 38. A SOS Racismo atende vítimas de qualquer tipo de discriminação e presta assistências jurídica e psicológica às vítimas através de um convênio com a PUC Minas.
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Lei Igualdade racial é conteúdo escolar
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De acordo com a Lei 10.639/03, o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira deve ser incluído no currículo escolar na educação básica. Porém, segundo o coordenador estadual de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), Clever Machado, o conteúdo ainda é pouco aplicado. Para ele, a valorização da diversidade deve ser trabalhada na escola desde a infância. Machado confirmou serem comuns os casos de racismo no ambiente escolar. “Estamos capacitando os professores da rede pública de ensino para abordar o tema. Não temos conhecimento das unidades privadas, mas precisamos que elas se envolvam nessa temática”. O coordenador afirmou que será marcada uma reunião com as secretarias municipais e estadual de Educação para avaliar o episódio e discutir uma forma de exigir a aplicação do conteúdo no projeto pedagógico de colégios particulares. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) criou em 2004 o Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero que atua na formação de professores. (JS)
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Fonte: O Tempo (MG)
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