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O Conselho Nacional de Política Cultural (Cnpc) está com inscrições abertas para o processo de escolha dos novos representantes da sociedade civil no órgão. Os interessados em participar do processo de renovação dos colegiados setoriais que compõem o CNPC terão até o dia 8 de agosto para realizarem o cadastramento como eleitores e candidatos na plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura.

Segundo o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, “a ampliação do prazo reflete o fortalecimento da relação e do diálogo da instituição com a sociedade civil”, afirma.

Os mecanismos do processo eleitoral foram estabelecidos pela portaria nº 51 que escolherá novos representantes da sociedade civil para os colegiados setoriais de Artes Visuais, Circo, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Moda, Música e Teatro.

Além disso, serão instituídos os novos colegiados de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artesanato, Culturas Afro-brasileiras, Design, Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Os novos representantes da sociedade civil vão exercer mandatos no período de 2012 a 2014.

Documentação necessária – Para participar como eleitores, os interessados deverão ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de cadastramento, comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais e do currículo profissional, dentre outros.

Para o cadastramento como candidato, será necessária a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos dez eleitores da mesma área.

CNPC – Vinculado ao Ministério da Cultura, o Conselho tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Cada colegiado é composto por 20 membros, sendo cinco representantes do governo e 15 titulares da sociedade civil (além de 15 suplentes). Os novos conselheiros serão eleitos em novembro, durante os fóruns nacionais setoriais. Ocuparão o cargo pelos próximos dois anos.

Acesse aqui mais informações sobre o processo eleitoral do CNPC.

Serviço
O que: Cadastramento no Conselho Nacional de Política Cultural

Onde: Conselho Nacional de Política Cultural – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar, Brasília
Quando: Até 08 de agosto
Contato: (61) 2024-2361 / 2024-2302

Fonte: Ministério da Cultura

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