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Nos últimos anos, a imprensa tem registrado episódios racistas em várias partes do mundo. Em junho de 2011, um torcedor atirou uma banana no gramado durante uma partida de futebol na Rússia para ofender o jogador Roberto Carlos. Há poucas semanas, sentindo-se discriminado por sua ascendência aborígene, John Steffensen, medalha de prata em Atenas, ameaçou boicotar os Jogos Olímpicos de 2012. Nem o homem mais poderoso do mundo escapou. Pesquisadores da Universidade Baylor, no Texas, denunciaram mais de 20 grupos racistas que fazem da família de Barack Obama o alvo preferido de seus insultos e xingamentos nas redes sociais.

Um dos mais recentes casos – em investigação, diga-se de passagem – aconteceu em Contagem. Uma criança de 4 anos foi supostamente insultada por uma senhora, que não aceitava uma afrodescendente dançar com seu neto na festa junina da Escola. Episódios desse gênero evidenciam a necessidade de se combater o preconceito, a discriminação e o racismo. Conhecer o significado desses termos é um passo importante para compreender melhor o problema e construir caminhos mais promissores para a sua superação.

O preconceito é uma definição, uma ideia, um pensamento sobre determinado objeto ou situação construído a priori e, por isso, não se alicerça em informações consistentes e bem fundamentadas. Não é por outra razão que as definições dos preconceituosos são sempre grosseiras, superficiais e falsas. Quando o preconceituoso age, produz a discriminação, ou seja, trata alguém de forma diferenciada, segregacionista. O racismo é a discriminação dos semelhantes alicerçada no preconceito de que existem raças diferentes e dispostas hierarquicamente entre os seres humanos.

Na segunda metade do século 19, por exemplo, alguns teóricos defendiam a superioridade dos homens da raça branca em relação às demais. Essa argumentação foi utilizada para justificar regimes como a apartheid, que, até há pouco tempo, predominou na África do Sul. Hoje, sabemos que não existem diferenças biológicas entre os seres humanos para justificar qualquer teoria racista. Existe apenas a raça humana composta pelos 7 bilhões de habitantes do planeta. Entretanto, ainda convivemos com racistas que, de modo consciente ou não, acreditam no sofisma da hierarquia racial.

Por estar no campo do intelecto, o preconceito deve ser combatido com informações e argumentos que permitam uma reflexão fundamentada. Em outras palavras, é um processo de Educação. Fornecer condições para que o indivíduo possa construir seus próprios conceitos de forma consistente e equilibrada é uma das funções primordiais da Educação. Quando bem-sucedido, o combate ao preconceito reduz a discriminação.

Já o racismo, um ato extremamente prejudicial aos que nada fizeram de errado e que atinge a dignidade humana, deve ser combatido de forma objetiva e implacável. A punição é um recurso para frear este tipo de brutalidade e para desestimular e provocar a reflexão em outros que pretendam fazer o mesmo. É também uma forma de educar, mesmo que pela via mais dolorosa, aquele que comete um crime. No artigo 4º da Constituição brasileira está determinado que qualquer discriminação que atente contra os direitos e liberdades fundamentais será punida. Caso seja racial, a discriminação é tipificada como crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão.

A ausência de punição pode transformar pequenos atos em situações de dimensões incontroláveis. Em 1865, jovens racistas no Sul dos Estados Unidos divertiam-se assustando os negros, considerados por eles preguiçosos, incapazes e destinados à escravidão. De capuz e roupas brancas, se fingiam de fantasmas, aterrorizando os recém-libertos da escravidão. A ausência de limites fez o movimento crescer. Daí surgiu a Ku Klux Klan, uma organização secreta, defensora da supremacia branca, que utilizou da violência extremada para perseguir negros e os brancos que os defendiam. Mais tarde, a perseguição se estendeu a judeus e católicos.

A Escola tem como tarefa principal educar pelo diálogo, pelo convite à reflexão. Apesar disso, nenhuma instituição de Ensino pode deixar de punir ou denunciar às autoridades competentes, quando for necessário, os que cometerem racismo em seu interior, quer sejam estudantes, pais, gestores, funcionários ou Professores. Entretanto, a luta contra o preconceito e a discriminação racial não deve ficar sob a responsabilidade exclusiva da Escola. A construção de uma sociedade solidária e tolerante exige um compromisso de toda a sociedade. A atuação de cada indivíduo nas famílias, igrejas, ONGs, imprensa, entre outras instituições, discutindo e combatendo o preconceito racial no cotidiano é indispensável.

Por Marco Silva. Consultor educacional e autor de livros na área.

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