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Segundo a advogada Joice Bonfim, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), a comunidade [quilombola de Rio dos Macacos] espera uma reavaliação do juiz [que deu prazo de 15 dias para a saída dos moradores] antes da decisão final. “O juiz deve levar em consideração, antes de qualquer coisa, a petição da AGU que solicita um novo prazo de suspensão do processo para que sejam finalizados os acordos feitos entre o governo e a comunidade”, disse.

Para a quilombola Rosemeire dos Santos Silva, isso mostra o conflito existente atualmente entre os setores do governo. “De um lado está a Marinha brigando pela área e de outro estamos nós, reconhecidos pelo próprio Incra. Essa situação precisa ser resolvida”, disse.

“O que dificulta a nossa defesa no momento é a publicação do relatório do Incra, que temos cobrado arduamente. O governo precisa agir em relação a isso, nós não podemos ficar sempre nessa situação de insegurança”, disse Rosemeire.

“Se o pedido de reintegração for oficializado vamos recorrer a todas as instâncias possíveis e o governo vai ter que responder a esta situação porque será uma decisão passada por cima dos acordos feitos com diversos representantes de diferentes ministérios e da própria Secretaria Geral da Presidência”, afirmou Rosemeire.

Fonte: Rede Brasil Atual

Moradores do Rio dos Macacos descendem de escravos de fazendas de cana, diz relatório do INCRA

As famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana, receberam uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nessa quarta-feira (8), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.

O relatório aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial. Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local ao longo do tempo.

Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, onde construiu uma barragem e a Vila Militar. Segundo o chefe do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flavio Assiz, com a ocupação do espaço, muitas famílias remanescentes saíram da área, mas outras resistiram.

O governo federal ainda não autorizou a publicação do relatório, medida que daria valor legal ao documento.

Fonte: Correio24horas

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