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Rosemeire Silva, uma liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), denunciou que as famílias estão vivendo como se estivessem numa senzala: os fuzileiros navais da Marinha controlam a entrada e a saída da comunidade, impedem que os moradores reconstruam casas destruídas pelas chuvas, e helicópteros da Força Naval voam sobre as casas à noite, jogando sobre elas a luz de holofotes, aumentando o clima de tensão.

Tudo isso está acontecendo porque o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara da Justiça Federal da Bahia, deu à Marinha, pela segunda vez no início de agosto, a reintegração de posse da área onde está o quilombo. O juiz deu um prazo de 15 dias para a saída das famílias.

Até pessoas ligadas ao governo criticaram a medida da Justiça, pois o tema está em negociação. O Incra concluiu o relatório que comprova que a área é remanescente de quilombos; portanto, não pertence à União, mas à comunidade. Porém, apesar de o relatório ter sido concluído em julho, até o momento ele não foi publicado no Diário Oficial. O próprio processo de reintegração de posse que está na 10ª Vara não levou em consideração essa informação.

Histórico

A comunidade quilombola do Rio dos Macacos ocupa uma área junto com a Base Naval de Aratu, localizada no município de Simões Filho, a 21 quilômetros de Salvador. Há dois anos, a Marinha reivindicou a área onde está a comunidade para expandir as suas instalações, com o objetivo de construir um condomínio para os oficiais. O assessor especial do Ministério da Defesa e ex-deputado federal José Genoino sustenta que a ampliação da base é necessária, pois se trata de um local estratégico para a defesa do País. Diz ainda o assessor que a comunidade vive em situação precária, sem saneamento básico e dividindo com as tropas o acesso a uma área de segurança.

A prefeitura municipal de Simões Filho doou toda a área para a Marinha nos anos 1960. Acontece, porém, que as famílias quilombolas residem no local há mais de 150 anos. A área pertencia a fazendas/engenhos de açúcar. Com a decadência do açúcar, os proprietários abandonaram o local e os ex-escravos ali ficaram e constituíram o quilombo. Foi somente com a Constituição Federal de 1988 que foram reconhecidas as titularidades das terras das comunidades remanescentes de quilombos. Desde então, a luta dessas comunidades pelo reconhecimento tem sido árdua. A questão da terra continua sendo explosiva no Brasil.

Disputas

Em todas as disputas pelo reconhecimento, colocam-se em confronto concepções distintas de posse e uso da terra: o uso capitalista, que se desdobra tanto no aspecto produtivista (o chamado agrobusiness) como o patrimonialista (a terra como reserva de valor e indicador de poder), e as visões culturais alternativas, como a reivindicação das terras de comunidades indígenas e quilombolas. Para estas, a terra tem uma dimensão sagrada, que não pode ser resolvida pela simples indenização monetária ou mesmo pela transferência de local. O governo federal está oferecendo, como negociação, a transferência das famílias para uma localidade a 500 metros dali, mas a comunidade exige a publicação do laudo do Incra para ter a titularidade das terras.

A argumentação dos quilombolas do Rio dos Macacos é marcada pela preservação de tradições: a terra onde se encontram é a dos seus ancestrais – é aquela, e não outra, mesmo que a outra seja melhor, maior e mais “produtiva”. Na visão capitalista tradicional, a propriedade da terra por comunidades com esse perfil é um “entrave” ao desenvolvimento ou à segurança nacional.

O grande problema é que as negociações ocorrem em um contexto de intensa repressão: famílias desarmadas são intimidadas por forças de segurança, justiça retrógrada, que em vez de contribuir para resolver, joga mais lenha na fogueira. Tudo em nome de um desenvolvimentismo que se organiza pelo protagonismo de certas elites. De qualquer forma, a mobilização dos quilombolas – apesar da pequena participação de boa parte do movimento negro organizado, inclusive da Bahia, que, parece, está mais preocupado com as disputas eleitorais – tem sido fundamental para abrir canais de negociação e impedir o despejo das famílias quilombolas.

Por Dennis de Oliveira

Fonte: Revista Forum