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Após 14 anos, Justiça baiana dá ganho de causa a vítima de racismo no CarnavalÀs vésperas do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado na próxima terça-feira, dia 20 de novembro, o Metro1 apresenta a história da professora Lúcia Maria de Araújo Góes Santos, que venceu uma longa batalha judicial contra um hotel e uma empresa de segurança, após um episódio de racismo que a deixou com sérios traumas psíquicos.

O episódio fatídico aconteceu no dia 21 de fevereiro de 1998, um sábado de Carnaval, quando a professora universitária, de etnia negra, marcou com o filho para buscá-lo no camarote de um colega no Hotel Caesar Towers, localizado no bairro de Ondina. Acompanhada de um casal de amigos, ela foi ao encontro do filho, que havia participado de um bloco durante a tarde.

Como costumava frequentar o restaurante Alfredo di Roma, que funcionava no hotel, decidiu entrar no prédio para jantar, levando o casal. Após os amigos de Lúcia adentrarem o estabelecimento, sem nenhuma dificuldade, ela tentou seguir a dupla, mas foi barrada na porta por um segurança. O homem, de iniciais A. C. A. J., segurou a professora pelo braço, despertando olhares da multidão que estava em volta. Segundo ele, Lúcia estava invadindo o espaço.

A professora ainda argumentou, em vão, que era frequentadora do estabelecimento. Mas o segurança, que se mostrou irredutível, ainda vociferou: “veja só, essa neguinha está querendo entrar no hotel”. 

Neste momento, ficou evidente, para Lúcia, que o motivo de estar sendo barrada era a cor da sua pele. Constrangida, ela pediu que o segurança soltasse seu braço e se retirou do local.

Processo e danos psicológicos

No dia seguinte à agressão, Lúcia Santos foi até a Delegacia de Proteção à Mulher, onde registrou queixa. O segurança foi intimado a comparecer à delegacia e, em depoimento, admitiu a situação. Diante disso, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça baiana, dando início a uma longa batalha judicial, que só terminou 14 anos depois. 

A humilhação deixou sequelas na professora Lúcia. Um laudo médico pericial, realizado em maio de 2000, constatou que a vítima sofreu distúrbio psíquico, causado por estresse pós-traumático.

Na defesa, os réus — quais sejam, o hotel Caesar Towers e a empresa de segurança Oliveira e Krahelski — alegaram que a equipe de guarda agiu conforme as normas do estabelecimento, que ficaram mais rigorosas durante a festa momesca. A Justiça não aceitou os argumentos dos réus, já que as provas apresentavam um crime de racismo.

O parecer da juíza Laura Scalldaferri Pessoa deu ganho de causa a Lúcia Santos e condenou os réus a pagarem indenização por danos morais. Além disso, a quantia estipulada pela juíza ainda inclui juros de 1% contados a partir do dia em que aconteceu o ato de racismo e serão corrigidos monetariamente pelo INPC. O Caesar Towers e a Oliveira e Krahelski também terão que arcar com as despesas do advogado e com o pagamento deste, que foi fixado em 20% do valor da condenação.

Luta por direitos 

Em conversa com o Metro1, a professora Lúcia pediu que o valor da indenização não fosse divulgado. Segundo ela, sua história deve servir como exemplo para possíveis agressores e, principalmente, vítimas de racismo, que “devem ter perseverança e buscar seus direitos”.

“Quero que o meu caso sirva de exemplo para encorajar as pessoas a não abaixarem a cabeça ao sofrer este tipo de crime e irem até o fim nas batalhas judiciais”, declarou.

Fonte: Metro1

 

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