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No ano de 2010 o Círculo Palmarino, corrente nacional do movimento negro, participou do Edital organizado pela Prefeitura de Embu das Artes – SP em parceria com o Ministério da Cultura, que instituía 8 novos Pontos de Cultura na cidade. O Círculo Palmarino concorreu com o Projeto “Círculo Palmarino de Periferia para Periferia Valorizando a Cultura Afro-brasileira”, obtendo a 4ª (quarta) colocação na classificação. Apresentamos a documentação necessária e assinamos o convênio de nº04/2010 com duração de 3 anos, sendo R$ 60 mil por ano. A primeira parcela foi depositada no dia 9 de dezembro de 2010.

Ao longo de 2011 realizamos um conjunto de atividades, entre elas:

– 10 saraus palmarinos com participação média de 40 pessoas em cada edição;

– Oficina de hip hop ao longo de todo ano que proporcionou a realização de dois encontros: “Bate papo com Dexter”, com mais 150 pessoas e “Bate papo com Kl Jay”, com mais de 100 pessoas;

– Curso Escrita Negra com 6 (seis) encontros de literatura africana e afro–brasileira que contou com 50 inscrições e o curso finalizou com 27 formados;

– Lançamento do Acervo Carolina Maria de Jesus com mais de mil títulos, sendo mais de 400 focados na temática étnico-racial e da cultura de periferia;

– Eventos diversos em parceria com as escolas da região.

Na virada do ano de 2011 para 2012, dentro do prazo legal, mais precisamente no dia 9 de janeiro de 2012, entregamos a prestação de contas. Porém 3 meses depois todos os pontos de cultura foram informados que as prestações estavam fora de padrão e que deveriam ser adequadas ao conjunto de planilhas disponibilizadas pela contabilidade da Prefeitura, ou seja, o que eles tinham que ter feito ao longo da execução do projeto, de orientar como deveria ser feita a prestação, deram o prazo de uma semana para as instituições entregarem.

Depois de muita luta, no dia 12 de abril de 2012 conseguimos protocolar todas as exigências e até agora não tivemos RESPOSTA ALGUMA!!!

Estabelecemos diálogo com diversos servidores municipais, tivemos audiência com o então Secretário de Cultura, conversamos com outros secretários e ninguém foi capaz de dar uma resposta satisfatória que explicasse o motivo do atraso no repasse. É importante destacar que dos 8 pontos de cultura apenas o Círculo Palmarino e Associação Bartira estão emperrados. Nos bastidores, a informação que rola é que a decisão do Sr. Prefeito é a de buscar meios de não renovar o contrato pois a nossa entidade faz oposição ao seu governo.

O Prefeito sempre fez questão de esbravejar aos quatros ventos que promove uma gestão democrática com participação popular, que defende o Estado Democrático de Direitos e todas as suas instituições, mas não consegue lidar com o contraditório. Quando os movimentos de cultura periférica ocuparam o prédio do Centro Cultural Santo Eduardo onde as obras estavam paradas há 2 anos nos acusou de vândalos.

Que democracia é essa que apenas os apadrinhados políticos podem acessar os recursos públicos para consolidar trabalhos efetivos junto a comunidade?

Embu das Artes está entre as 100 cidades com maior índice de população negra do país, porém não existe uma política pública sequer de combate ao racismo, o plano de promoção da igualdade racial nunca saiu do papel. O curso de extensão da Unifesp de História da África e Afro-brasileira foi fechado. A Secretaria Municipal de Educação é incapaz de assegurar a implementação da lei 10.639 e 11.645 que garante o ensino da história e cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena, inclusive perdendo recurso como de emenda parlamentar federal de R$ 180mil, para este fim, proposta por nós.

Ou seja, além de não promover políticas públicas de combate ao racismo, Chico Brito persegue o movimento negro organizado que constrói um trabalho efetivo e reconhecido pela comunidade. Não vamos nos calar diante do autoritarismo e capricho do prefeito. O Círculo Palmarino estabeleceu convênio com a Prefeitura e o prefeito é apenas o representante legal e não o dono do dinheiro público, sabemos dos nossos direitos e vamos brigar por eles até o final.

Convidamos os amigos, ativistas e movimentos sociais e culturais que somem nessa luta e ajudem a divulgar o mais amplamente possível essa denúncia de abuso de autoridade e perseguição a um movimento legítimo como o Círculo Palmarino.

 

12 de Janeiro de 2013

Círculo Palmarino

 

Juninho

twitter.com/jrpalmarino

blogdojuninhopalmarino.blogspot.com

Tel. 11 4782-2869 / 11 9840-7244

Círculo Palmarino

www.circulopalmarino.org.br

Fonte: Rede Afrobrasileira Sociocultural

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