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Apoio Revista O Capoeira

Apoio Revista O Capoeira

A discussão em torno do reconhecimento e valorização do ofício do mestre de capoeira é ampla, como é da natureza da própria capoeira. Nesse artigo a idéia é fazer uma abordagem inicial e contemporânea acerca do assunto no cenário “político institucional”, ou seja, o que vem sendo debatido na Câmara dos Deputados, Ministério da Cultura através do IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Cultural Palmares e outros órgãos como Ministério da Educação, do Esporte, da Previdência, do Trabalho e das Relações Exteriores. O envolvimento de governos estaduais e municipais nessa questão tem como objetivo o reconhecimento da capoeira, sua prática e seu modo de ensino como patrimônio municipal e dessa forma instituir políticas públicas permanentes de gestão e sustentabilidade para a capoeira e para o ofício do mestre.

Antes, porém é fundamental enfatizar a participação e a mobilização dos capoeiristas nos processos de construção de políticas públicas e de instrumentos de proteção como a salvaguarda. As demandas devem partir dos capoeiras para o Estado e não do Estado para os capoeiras. É um processo que deve se iniciar de baixo para cima, a partir da base dos movimentos através de reuniões de grupos, academias, etc e não de cima para baixo. No Brasil, historicamente e fora também, todo processo de construção de políticas públicas de qualquer natureza que parte do Estado para a Sociedade costumeiramente vem de forma impositiva, autoritária e sem legitimidade de causa, portanto com muitos problemas. Ainda que seja demorado o recomendável é que os apontamentos dos problemas e das necessidades sejam criados no seio e de dentro do segmento da capoeira e pelos próprios capoeiristas.

Vamos observar de forma prática as ocorrências no campo do vem sendo chamado Plano Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Prática da Capoeira o Pró-Capoeira. No dia 4 de Agosto de 2000 a roda de capoeira e o ofício do mestre de capoeira foram inscritos para o registro como bem cultural e imaterial no IPHAN. No dia 15 de julho de 2008, após oito anos da inscrição esses dois bens culturais imateriais foram reconhecidos pelo Conselho Consultivo de Patrimônio Cultural do IPHAN. Na data do dia 21 de outubro de 2008 tanto a roda de capoeira quanto o ofício do mestre de capoeira foram registrado como bem imaterial de acordo com a certidão assinada e lavrada no dia 20 de novembro de 2008. A roda de capoeira foi certificada no Livro de Registro da Formas de Expressão e o Ofício do Mestre no Livro de Registro dos Saberes ambos do IPHAN. Pois bem, o que significa isso? Em tese estabelece a necessidade de criação de instrumentos de proteção e sustentabilidade desses bens, o que oficialmente é chamado de Salvaguarda. Criar e aprovar políticas públicas de fomento que dê conta de preservar e valorizar a continuidade de transmissão desses conhecimentos as futuras gerações para que costumes tradições e práticas não desapareça com o tempo.

Logo após o reconhecimento oficial da capoeira e seus elementos uma movimentação de cima para baixo, vinda da Câmara dos Deputados e desconhecida pela esmagadora maioria dos capoeiristas vem sendo tentado através de PLs, projetos de leis que tentam regulamentar a atividade do capoeirista sem antes uma ampla e necessária consulta aos mais interessados na prática, o capoeiristas. De lá para cá muitos outros projetos de leis foram criados e apensados aos que já existiam e mesmo os mais recentes sem uma participação ampla do segmento no processo. Em 2008 em um encontro oficial para a divulgação do registro da capoeira como patrimônio alguns anúncios foram feitos para o segmento como por exemplo: A Criação de um programa de incentivo a prática da capoeira no mundo; criação de um centro nacional de referência da capoeira; o fórum de capoeira e um banco de histórias dos mestres de capoeira. Tudo isso pensado na esfera federal. Em 22 de julho de 2009 é publicada a portaria nº 048 do Ministério da Cultura criando um Grupo de Trabalho Pró-Capoeira o GTPC. A partir desse momento começa a se desenrolar uma série de ações no sentido de criar o Plano Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Prática da Capoeira.

O Programa Cultura Viva e o Projeto Capoeira Viva, patrocinado pela Petrobrás ambos instituídos em meados de 2005 e 2006 não faziam parte inicialmente do Programa Nacional de Salvaguarda, seus dados foram aproveitados mais tarde para colaborar com a organização de todo o processo de implementação da I Etapa do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira que obteve uma dotação orçamentária de R$ 1.599.294,81 (Um milhão quinhentos e noventa nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) cuja gestão e aplicação ficou sob responsabilidade da OSCIP vencedora e Edital realizado em 2009 para 2010.

Pode-se dizer que do ponto de vista prátic uma política pública de fomento e sustentabilidade fora iniciado verdadeiramente a partir de 2009 com a I Etapa do Pró Capoeira. Atualmente uma série de encontros chamados Ciclos de Debates Pro-Capoeira vem sendo realizado nas capitais dos Estados. Trata-se de uma mobilização conjunta entre governo e sociedade civil organizada (entidades ligadas a capoeira) para discussão sobre os temas levantados em 2008. Como se vê a tarefa não é fácil, é demorada, entretanto desde quando se iniciou essa movimentação muitos capoeiristas renomados demonstraram uma certo cuidado com as iniciativas, uma porque se trata de uma iniciativa iniciada dentro dos gabinetes e não na roda de capoeira. A outra é por conta da nossa própria realidade, algo precisa ser feito e ignorar o que vem sendo construído ainda que de cima para baixo seria desperdício de tempo e imprudência. Então como dar uma solução que contemple a todos de forma legitima? A resposta aparentemente veio do próprio IPHAN, organização pela base e através dos municípios. Os capoeiristas devem se mobilizar e se organizar com apoio do poder público local e das superintendências do IPHAN a fim de produzirem propostas de políticas públicas afinadas com a realidade de cada cidade, estado até culminar com a composição de outras políticas em andamento e as que estão por serem elaboradas a nível nacional.

A tarefa é árdua, mas pode se tornar agradável se os capoeiras dos municípios entenderem a necessidade de mobilização a partir do bairro para a cidade, talvez isso possa aperfeiçoar o potencial adormecido em cada capoeirista em se organizar sem restrições de modalidades, estilos e de qualquer outra diferença. A sustentabilidade, as formas de financiamento e fomento da prática da capoeira passa necessariamente pelo reconhecimento do Mestre de capoeira, de sua liderança e capacidade de mobilização e organização em seus municípios. Criar mecanismos que possam contribuir com o ensino e a transmissão do conhecimento da capoeira passa por uma ação de urgente de valorização de seu ofício do mestre de formação na tradição a exemplo dos professores formados na academia.

Luciano Medina

Fonte: http://ocapoeira.net/?p=8105